Prefeitura sofre bloqueio judicial de quase R$ 80.000,00 apenas no início de abril

Valor poderia ter sido utilizado no pagamento de servidores e fornecedores

A administração do município de Grossos tem registrado diversas quedas na arrecadação de recursos e, além disso, descontos nas suas contas por ordem judicial. Nesse mês de abril, por exemplo, apenas em dois bloqueios, quase R$ 80.000,00 foram retirados dos cofres municipais.

A ação acontece por fatores diversos, como o pagamento de honorários advocatícios, referentes a questões ganhas pelos réus que entraram com ação contra o município em processos trabalhistas, e a própria prefeitura que paga o serviço do advogado. Em um desses casos, foram descontados R$ 11.050,00 no último dia 04 de abril, diretamente da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Outro motivo para os bloqueios são questões de tratamento de saúde. Mesmo não sendo obrigação da municipalidade custear despesas de saúde na área de alta complexidade, a justiça apenas na última segunda-feira, 09, retirou R$ 67.534,21 das contas municipais, referente ação movida pelo senhor Raimundo Nonato de Aquino.

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças lamenta os ocorridos, principalmente pelo fato de acontecerem de forma “surpresa”, sem comunicação antecipada ao município. “Fazemos um planejamento e acabamos não podendo cumpri-lo”, destaca Simone Fátima, titular da pasta. Ainda de acordo com ela, o valor de R$ 78.584,21 descontados nesses dois casos destacados na matéria poderiam ter sido utilizados no pagamento de servidores e fornecedores.